Processo 191484/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2009 16:25
Autuado em 12/05/2009 16:25
Oficio de encaminhamento 967/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2504/2010 da Primeira Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2010 Acórdão   2504/ 2010 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/08/2010 Acórdão   2504/ 2010 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem A TRILHA - NOVOS CAMINHOS EM SAÚDE MENTAL
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado RAILDA GRANGEIRO MARINHO

Juntadas
DataDescrição
17/08/2010 16:30 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
30/11/2009 10:16 do Protocolo nº 531544/09, referente complementação de documentos (resposta ao Of. 3324/09).
24/11/2009 09:47 do Protocolo nº 527229/09, referente resposta ao Of. 3324/09 (fls. 1129 a 1226).
23/10/2009 10:09 do Protocolo nº 483965/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 1127).
23/10/2009 09:58 do Protocolo nº 481253/09, referente resposta ao Of. 3323/09 (fls. 111 a 1126)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2504/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2432/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1540/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2010 12:58 DP Processo em remessa externa
23/09/2010 14:18 DP  
27/08/2010 09:18 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 736/2010 -
27/08/2010 09:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 1336/2010 -
27/08/2010 09:18 DEX Informação nº 641/2010 -
19/08/2010 09:28 S1C  
19/08/2010 09:14 DG  
18/08/2010 10:03 S1C  
17/08/2010 16:32 DG  
05/08/2010 09:32 GCCMNS  
29/04/2010 16:24 SMPjTC Parecer nº 9106/2010 - Regularidade com ressalva. T.V. municipal. Regularidade com ressalvas cf. DAT
01/12/2009 11:39 DAT Instrução nº 1326/2010 - Regularidade com ressalva.
30/11/2009 11:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2762/2009 -
26/11/2009 14:56 DAT  
25/11/2009 14:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2710/2009 -
25/11/2009 10:50 DP  
26/10/2009 18:17 DAT  
23/10/2009 14:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2432/2009 -
23/10/2009 10:14 DP  
02/10/2009 10:23 DAT Ofício de Contraditório nº 3323/2009 -
02/10/2009 10:23 DAT Ofício de Contraditório nº 3324/2009 -
01/10/2009 11:49 DP Informação nº 1877/2009 -
30/09/2009 14:07 DP  
30/09/2009 09:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1540/2009 -
14/05/2009 15:30 DAT Instrução nº 5990/2009 - Concessão de Contraditório.
12/05/2009 16:25 DP  

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